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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Interesse Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Poder público e terceiro setor : considerações acerca do dever de licitar e anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileira
Ferraz, Luciano
2006-09
Cobrança pelo uso da água: natureza jurídica. As cobranças Estaduais (Parecer)
Domingues, José Marcos
2006-01
Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo
Gondim, Linda Maria de Pontes
;
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Moreira, Sandra Mara Vale
2004-09
Apontamentos sobre parcerias público-privadas
Ferraz, Luciano
2011-09
Princípios de direito ambiental
Schmidt, Cíntia
2008-03
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2012-01
Licitações sustentáveis: sua importância e seu amparo constitucional e legal
Torres, Rafael Lopes
2005-03
A regulação dos serviços públicos como instrumento para o desenvolvimento
Schirato, Vitor Rhein
2006-07
Multiculturalismo e meio ambiente: a dimensão pluralista - As determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2007-01
Federalismo X centralização. A eterna busca do equilíbrio. A tendência mundial de concentração de poderes na União. A questão dos governos locais.
Figueiredo, Marcelo
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Autor
2
Ferraz, Luciano
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Domingues, José Marcos
1
Figueiredo, Marcelo
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Schmidt, Cíntia
1
Torres, Rafael Lopes
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Constituição, história, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Federalismo, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato, aspectos jurídicos.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos das águas, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Organizações da Sociedade Civil d...
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação social, aspectos pol...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Recursos hídricos, consumo, cobra...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Água, consumo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2007
1
2004
1
2005
1
2008
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
11
Artigo
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