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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2003-05
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Silva, José Afonso da
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA.
Sirvinskas, Luís Paulo
2012-11
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas
Santos, Dione Ferreira
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Autor
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Santos, Dione Ferreira
1
Silva, José Afonso da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
1
Adicional de insalubridade, Brasil.
1
Adicional de periculosidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Floresta, conservação, legislação...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, zona urbana, ...
1
Água, proteção, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2003
1
2005
1
2007
1
2012
Tipo
4
Artigo
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