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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2006-09
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2006-01
Concorrência desleal nas licitações
Souto, Marcos Juruena Villela
2003-01
Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
Moreira, Egon Bockmann
2005-03
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal.
Tôrres, Heleno Taveira
2005-05
O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
1999-04
Reforma das telecomunicações: o problema da implantação das novas redes
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2003-03
Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
Faraco, Alexandre Ditzel
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Autor
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Sundfeld, Carlos Ari
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Caliendo, Paulo
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Teixeira, Tarcisio
Assunto
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Concorrência pública, aspectos ju...
2
Internet, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Internet, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transmissão digital, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, fiscalização, Brasil.
Data do Documento
3
2005
3
2006
2
2003
1
1999
Tipo
9
Artigo
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