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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil
Scaff, Fernando Facury
2006-09
O juiz como agente lançador de tributos
Machado, Schubert de Farias
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2003-07
Tributação oculta e garantias constitucionais
Machado, Hugo de Brito
2012-01
Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
Souza, Leonardo da Rocha de
2007-11
Direito à autodenúncia nos tributos lançados por homologação
Nygaard, Gustavo
;
Campos, Daniele Russi
2005-03
Imunidade tributária das entidades assistenciais: é necessária Lei Complementar?
Daudt, Edmar Vianei Marques
2005-03
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal.
Tôrres, Heleno Taveira
2005-07
Denúncia espontânea em direito tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2014-01
Súmula Vinculante nº 24: a função penal do processo administrativo tributário
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Navegar
Autor
2
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2
Caliendo, Paulo
2
Machado, Hugo de Brito
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Barbosa, Alice Mousinho
1
Campos, Daniele Russi
1
Daudt, Edmar Vianei Marques
1
Furlan, Valéria
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Laureano, Fernanda Greco
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Machado, Schubert de Farias
1
Nygaard, Gustavo
1
Probst, Marcos Fey
1
Saliba, Ricardo Berzosa
1
Sampaio, Alcides da Fonseca
1
Scaff, Fernando Facury
1
Souza, Leonardo da Rocha de
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Denúncia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política tecnológica, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Royalties, aspectos jurídicos, Br...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, remuneração, B...
1
Sistema tributário, fiscalização,...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Taxa de licença, fiscalização, Br...
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
14
2003 - 2009
Tipo
19
Artigo
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