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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
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2014-09
A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2009-12
Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2001-07
Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro.
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Jorge, Flávio Cheim
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Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
3
2001 - 2009
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