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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2011-07
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-03
A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-06
A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2016-07
A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Efeito vinculante, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2015
1
2016
1
2017
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