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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2001-04
Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular.
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2005-05
Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-10
Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-09
Ação popular: atuação do cidadão. Assistência litisconsorcial. Requisitos. Art. 6º, § 5º, da Lei da Ação Popular
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Assunto
2
Assistência litisconsorcial, juri...
2
Recurso especial, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sentença civil, aspectos jurídico...
Data do Documento
3
2007
1
2001
1
2005
Tipo
5
Artigo
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