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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
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Autor
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Soares, Felipe Lopes
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência federal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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