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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
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Autor
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Soares, Felipe Lopes
Assunto
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
Tipo
4
Artigo
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