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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
Tutela coletiva e o CPC/2015 à luz do timing da atuação coletiva do Ministério Público em casos complexos.
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2020-06
A interrupção da prescrição individual em razão do ajuizamento de ação coletiva : comentários ao acórdão exarado no Recurso especial 1.641.167/RS.
Abboud, Georges
;
Scavuzzi, Maira Bianca
;
Tescari, Renato Mantoanelli
2022-06
A incorporação de técnicas processuais diferenciadas da Lei 11.101/2005 aos processos estruturais.
David, Fernanda Rocha
2021-05
O que a Constituição tem a dizer sobre a polêmica da abrangência da sentença coletiva (art. 16 da Lei de ação civil pública)?
Quintas, Fábio Lima
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
2021-06
Notas sobre a autocomposição no processo coletivo.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
2021-10
A participação das agências reguladoras nos processos coletivos.
Martynetz, Caroline
2021-10
Litígios coletivos estruturais.
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2021-09
Grupo e membro de grupo : premissas jurídicas, filosóficas e sociológicas para a adequada compreensão dos processos coletivos.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
2022-02
Algumas reflexões sobre a legitimação adequada e a representação adequada na celebração do compromisso de ajustamento de conduta a partir do desastre do Rio Doce.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Zaneti Junior, Hermes
;
Schimidt, Rafaella Boone
Navegar
Autor
3
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2
Martynetz, Caroline
1
Abboud, Georges
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Cardoso, Natasha Reis de Carvalho
1
David, Fernanda Rocha
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Hernandes, Luiz Eduardo Camargo O...
1
Osna, Gustavo
1
Purgato, Luis Gustavo Fagundes
1
Quintas, Fábio Lima
1
Romani, Caio Augusto Tedesco
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Schimidt, Rafaella Boone
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Tescari, Renato Mantoanelli
1
Vitorelli, Edilson
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
7
Interesse individual homogêneo, B...
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Interesse transindividual, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Planejamento estratégico, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
9
2022
7
2021
1
2020
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