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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal.
Araújo, José Henrique Mouta
2020-02
Coisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial : análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973.
Guimarães, Sophia
;
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida.
Araújo, Luciano Vianna
2021-07
Ainda sobre a decisão parcial (com ou sem resolução de mérito),
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Oliveira., Rosalvo Moreira de
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Guimarães, Sophia
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Oliveira., Rosalvo Moreira de
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2021
Tipo
5
Artigo
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