Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 35.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-02Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos.Macêdo, Lucas Buril de
2021-08Decisões interlocutórias de recorribilidade diferida : preclusão lógica e juízo de admissibilidade recursal.Pereira, Adelmo José
2021-08Recursos no processo de execução e nas fases de liquidação e cumprimento da sentença.Oliveira, Pedro Miranda de
2021-02A sustentação oral nos tribunais, a votação "com ressalva de ponto de vista" e outros equívocos que vararam os séculos, comprometendo a eficácia dos julgados.Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2021-01As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).Oliveira, Pedro Miranda de; Witte, Gisele
2021-03Sobre o cabimento de agravo interno em face das decisões monocráticas não terminativas.Kozikoski, Sandro Marcelo; Pugliese, William Soares
2020-05Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursal.Araújo, José Henrique Mouta
2020-02Coisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial : análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973.Guimarães, Sophia; Galvão, Jorge Octávio Lavocat
2020-01A cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiro.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-03Estabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal : uma necessária adaptação procedimental.Pereira, Patrícia de Arruda; Chamberlain, Hector Cavalcanti

Navegar

Assunto