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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-05
Aspectos destacados da Tutela Cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a Tutela Antecipatória
Fontes, Márcio Schiefler
2007-06
Fungibilidade das tutelas de urgência (antecipatória e cautelar) no Processo Civil brasileiro
Ruanoba, Sebastian Watenberg
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2007-10
O colapso das condições da ação: um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2007-04
Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional
Santiago, Marcus Firmino
2007-02
Tutelas de Urgência e o Princípio da Fungibilidade: (§ 7.° do art.273 do CPC)
Vaz, Paulo Afonso Brum
2007-06
Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPC
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2007-08
Para além de uma aplicação tradicional do princípio da fungibilidade: possibilidade de conhecimento do ato "intempestivo" no caso de existência de dúvida fundada sobre a natureza do prazo do art. 2.º, caput, da Lei 9.800/99
Silva, Ticiano Alves e
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Autor
1
Catalan, Marcos
1
Fontes, Márcio Schiefler
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Ruanoba, Sebastian Watenberg
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Cognição (direito processual), Br...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Jurisdição, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Procedimento, Brasil.
3
Processo cautelar, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Lide, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito romano, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
Tipo
9
Artigo
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