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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2009-02
Objeção de pré-executividade na fase de liquidação de sentença
Cianci, Mirna
2007-09
Ação Rescisória. Admissibilidade. Sentença de mérito proferida em processo de liquidação por artigos. Princípio da congruência. Correlação entre pedido e sentença. Impossibilidade de o órgão judicial desconsiderar o princípio dispositivo. Inexistência de pedidos de condenação em verbas e títulos referentes ao pensionamento. Violação a literal disposição de lei no julgamento extra e ultra petita
Rizzzi, Sérgio
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2009-12
O terceiro prejudicado e a legitimidade para recorrer de sentença que julgou improcedente a litisdenunciação : estudo de caso.
Cunha, José Sebastião Fagundes
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Autor
1
Cianci, Mirna
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Rizzzi, Sérgio
Assunto
2
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Apólice de seguro, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
Data do Documento
2
2009
1
2007
1
2011
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