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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2019-02
Primeiros anos de utilização do incidente de resolução de demandas repetitivas pós-CPC/2015 : reflexões obtidas a partir de encontros do grupo de estudos sobre segurança jurídica da FAE.
Leitão, Cristina
;
Schumak, Fernando
;
Coelho, Izabel
;
Leitão, Bruna
;
Gazda, Emmanuel
;
Siqueira, Michelle Fontes de
2019-10
Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.
Bueno, Cassio Scarpinella
2019-11
Ação rescisória no CPC : a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Campos, Amini Haddad
2019-11
Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.
Bueno, Cassio Scarpinella
2019-12
Decisão judicial por métodos estatísticos : novos horizontes para as causas repetitivas?
Vitorelli, Edilson
2019-12
Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência : estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas.
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
;
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2019-10
Recursos repetitivos : tese jurídica e ratio decidendi.
Barioni, Rodrigo Otávio
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
2
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Campos, Amini Haddad
1
Coelho, Izabel
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gazda, Emmanuel
1
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
1
Leitão, Bruna
1
Leitão, Cristina
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Schumak, Fernando
1
Siqueira, Michelle Fontes de
1
Vitorelli, Edilson
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
6
Efeito vinculante, Brasil.
4
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Estatística, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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