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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária
Tesheiner, José Maria
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2005-05
Coisa julgada nas ações coletivas
Maiolino, Eurico Zecchin
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2004-07
Assistência coletiva simples: a intervenção dos substituídos nas ações coletivas para defesa de direitos individuais homogêneos
Spadoni, Joaquim Felipe
2008-06
Execução de ação civil pública: extinção do processo pelo art. 267, VI, do CPC: recurso de apelação
Traesel, Clório Erasmo
;
Soares, Lílian Velleda
Navegar
Autor
1
Filardi, Hugo
1
Godinho, Robson Renault
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Soares, Lílian Velleda
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Spadoni, Joaquim Felipe
1
Tesheiner, José Maria
1
Traesel, Clório Erasmo
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
4
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
Data do Documento
4
2009
2
2006
2
2008
1
2004
1
2005
1
2007
Tipo
11
Artigo
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