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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2011-01
As inovações do mandado de segurança
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2020-04
A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJ.
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Morais, Dalton Santos
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Medida liminar, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2011
1
2020
Tipo
4
Artigo
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