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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2006-11
Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2006-12
Cumprimento da sentença conforme a Lei 11.232/2005
Carmona, Carlos Alberto
2005-07
Embargos à Execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC
Zavascki, Teori Albino
2006-05
A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)
Góes, Gisele Santos Fernandes
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
4
2006
1
2005
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