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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2011-06
Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2020-05
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
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Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente processual, doutrinas e...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2009 - 2009
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