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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2010-09
A comparison between the writ of certiorari in the United States and the extraordinary appeal's general repercussion requisite in Brazil
Pinto, Valentina Mello Ferreira
2017-02
Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.
Câmara, Alexandre Freitas
2017-03
Como (não) editar uma súmula : o desafio do trabalho com súmulas na sistemática de precedentes no novo CPC e o caso da Súmula 77 do TRT4.
Baini, Gustavo Martins
2015-03
Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal.
Cabezas, Mariana de Souza
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Autor
1
Baini, Gustavo Martins
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Pinto, Valentina Mello Ferreira
1
Reins, Mauricio Martins
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Estado...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, direito c...
1
Repercussão geral, direito compar...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
2
2017
1
2010
1
2013
1
2014
1
2015
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