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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2021-08
A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
Santos, Welder Queiroz dos
2020-10
Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.
Góes, Maurício Dantas Góes e
2021-06
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
;
Duarte, Rodrigo Garcia
2022-05
Uma análise crítica das súmulas à luz do CPC/15,
Panutto, Peter
;
Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira
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Autor
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Panutto, Peter
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Santos, Welder Queiroz dos
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
4
Precedente judicial, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2020
1
2022
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