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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O caráter normativo do precedente
Requião, Maurício
2003-07
Direito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direito
Bueno, Cassio Scarpinella
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2010-04
Os princípios na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
2020-06
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil.
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
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Autor
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Requião, Maurício
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Música, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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