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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2009-05
Efeito translativo nos recursos excepcionais
Carvalho, Patrícia Torres Barreto Costa
2006-07
Ausência de preparo e o novo § 4º do art. 515 do CPC: "técnica a serviço da efetividade"
-
2004-11
Possibilidade de penhora em comarca contígua pelo juízo da execução: em especial a medida do art. 653 do CPC
Guimarães, Rafael de Oliveira
2008-10
Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis
Costa, Eduardo José da Fonseca
2008-06
O formalismo do sistema recursal à luz da instrumentalidade do processo
Oliveira, Bruno Silveira de
2008-10
Declaração ex officio de nulidade absoluta em sede de ação rescisória rejeitada no mérito
Mendes, Francisco de Assis Filgueira
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2007-03
Nulidades processuais e mecanismos de controle
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2001-10
Sentença cível.
Jorge, Flávio Cheim
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Carvalho, Patrícia Torres Barreto...
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mendes, Francisco de Assis Filgueira
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
5
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Apelação (processo civil), Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Citação (processo civil), Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Ato processual, Brasil.
2
Ação rescisória, jurisprudência, ...
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Erro material, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Preparo do recurso, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Revelia (processo civil), Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, controle, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Penhora, legislação, competência,...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reú, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, história, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Sentença nula, Brasil.
Data do Documento
3
2007
3
2008
2
2001
2
2006
2
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1
2003
1
2004
Tipo
14
Artigo
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