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2014-07Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"Mallet, Estevão
2006-07Breves anotações sobre a nova Lei Recursal: Lei 11.276/2006Fonseca, Antonio Cezar Lima da
2013-10Tutela constitutiva e volta ao estado anteriorOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2007-03Correção de nulidade processual e produção de prova em sede de apelaçãoOliveira, Gleydson Kleber Lopes
2017-12Parecer : cláusula arbitral abstrata : impossibilidade : nulidade da cláusula arbitral : demais cláusulas arbitrais insertas de forma abusiva em contrato de adesão : nulidade.Rodovalho, Thiago
2015-07O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais.Miyamoto, Yumi Maria Helena; Garcia Junior, Eduardo
2015-08A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.Venturi, Elton
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2016-05Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo.Cabral, Antonio do Passo
2001-07Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.Medina, José Miguel Garcia

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