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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
O agravo como recurso cabível contra decisão que, sem extinguir o procedimento ou a fase de cognição em primeiro grau: tem como conteúdo alguma das hipóteses dos arts. 267 e 269 do CPC
Martins, Fernando Dal Bó
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2012-01
A "interlocutória faz de conta" e o "recurso ornitorrinco" : (ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível)
Oliveira, Bruno Silveira de
2008-12
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame?
Nasser, Paulo Magalhães
2009-02
Da possibilidade (excepcional) de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC no exame de recurso contra decisões interlocutórias.
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2014-10
A parte incontroversa da demanda : para uma teoria da cisão do mérito e do processo
Simonassi, Mauro
2010-08
Agravo de instrumento pendente de julgamento e sentença superveniente irrecorrida
Lemos, Artur de Brito
2010-01
Denominação equivocada de decisão judicial pelo órgão jurisdicional: aplicação do princípio da fungibilidade recursal: recurso especial fundado em divergência: cotejo analítico
Mello, Rogerio Licastro Torres de
2010-07
Sentenças interlocutórias desafiando apelação
Cunha, Alcides Munhoz da
2016-07
Julgamentos antecipados parciais de mérito.
Lucca, Rodrigo Ramina de
Navegar
Autor
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Cunha, Alcides Munhoz da
1
Lemos, Artur de Brito
1
Lucca, Rodrigo Ramina de
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Simonassi, Mauro
Assunto
5
Sentença terminativa, Brasil.
4
Agravo de instrumento, Brasil.
4
Apelação (processo civil), Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2010
1
2008
1
2009
1
2011
1
2012
1
2014
1
2016
Tipo
10
Artigo
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