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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A tutela da probidade administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?
Jorge, Flávio Cheim
2006-08
As facetas do "julgo (im)procedente a ação"e do nego "nego provimento ao recurso": praxismo ou tecnicismo.
Teixeira, Denilson Victor Machado
2006-04
Ação Rescisória fundada em documento novo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2007-11
A inexistência de fungibilidade entre a Ação Civil de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
Rabelo, Manoel Alves
;
Fachetti, Gilberto
2000-04
Ações sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do código de processo civil : enfoque às demandas possessórias.
Figueira Junior, Joel Dias
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2007-03
Prerrogativa de fôro. Improbidade administrativa
Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-02
Anotações sobre a desistência da ação
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-05
Carência de ação e Ação Rescisória: jurisprudência
Giannico, Maricí
2021-11
Sobre os conceitos de ação e a afirmação do direito processual.
Lessa Neto, João Luiz
Navegar
Autor
2
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fachetti, Gilberto
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Giannico, Maricí
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lessa Neto, João Luiz
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Teixeira, Denilson Victor Machado
Assunto
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abandono da causa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agente político, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Causa (direito civil), Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Juiz, deveres e direitos, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, extinção, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Teoria geral do processo, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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