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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
1999-01
Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
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Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Soares, Felipe Lopes
Assunto
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, B...
1
Ministério público, competência, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
1999
1
2009
Tipo
3
Artigo
1
Animação
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