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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
O procedimento na ação de investigação de paternidade
Almeida, Flávio Renato Correia de
2014-04
Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade
Zufelato, Camilo
2005-04
Causa de pedir, prova e coisa julgada na ação de investigação de paternidade: apontamentos críticos
Cambi, Eduardo
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1999-07
Investigação de paternidade : Lei 8.560/92 : testes genéticos : possibilidade de rescisória.
Guimarães, Marilene Silveira
1999-07
Investigação de paternidade e a questão da prova.
Dias, Maria Berenice
2003-01
Coisa julgada e cognição secundum eventum probationis
Cambi, Eduardo
2010-05
Aspectos processuais da lei de alimentos gravídicos
Paixão, Antonio Côrtes da
1977-07
Eficácia subjetiva da coisa julgada e ação de investigação da paternidade ou maternidade.
Pereira, Sérgio Gischkow
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Autor
2
Cambi, Eduardo
1
Almeida, Flávio Renato Correia de
1
Dias, Maria Berenice
1
Guimarães, Marilene Silveira
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Paixão, Antonio Côrtes da
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Zufelato, Camilo
Assunto
4
Exame do DNA, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de investigação de maternida...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Gravidez, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
3
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1977 - 1979
Tipo
9
Artigo
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