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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2017-10
Intervenção de terceiros à luz do novo Código de processo civil brasileiro : um estudo de seus institutos e das modificações trazidas pela Lei 13.105-2015.
Silva, Artur Custódio da
2018-09
Recorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceiros.
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2021-02
A admissibilidade da intervenção do amicus curiae em primeira instância, a partir de sua inserção no contexto da ação civil pública.
Frio, Nikolai Bezerra
2018-07
A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.
Dotti, Rogéria Fagundes
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-03
CADE : art. 118 da Lei 12.529-2011.
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2020-07
Amicus curiae : procedimento, poderes e vinculação à decisão.
Pugliese, William Soares
2018-09
Repensando os mecanismos de ampliação do contraditório.
Marçal, Felipe Barreto
2019-12
A participação popular no controle concentrado de constitucionalidade por amicus curiae e audiências públicas : como se escolhem os escolhidos?
Matos, Eliane Maria Ferreira de
2019-01
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Navegar
Autor
3
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Arsuffi, Arthur Ferrari
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Chaves, Guilherme Veiga
1
Dias, Isabela Santos
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Frio, Nikolai Bezerra
1
Guedes, Cintia Regina
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Martynetz, Caroline
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Pugliese, William Soares
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodrigues, Daniel Colnago
1
Santos, Yago da Costa Nunes dos
1
Silva, Artur Custódio da
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
13
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Assistência simples, Brasil.
2
Chamamento ao processo, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Nomeação à autoria, Brasil.
1
Oposição (processo civil), Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Primeira instância, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
Data do Documento
5
2019
4
2018
3
2022
2
2017
2
2021
1
2020
Tipo
17
Artigo
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