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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2017-02
Fato consumado, direito material e direito processual civil.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
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Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Braga, Paula Sarno
1
Martins, Ricardo Marcondes
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
1
2017
Tipo
3
Artigo
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