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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2016-10
Aspectos relevantes dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC-2015.
Bellinetti, Luiz Fernando
;
Hatoum, Nida Saleh
1996-01
Tutela jurisdicional satisfativa.
Bellinetti, Luiz Fernando
2018-03
A legitimidade democrática do Ministério Público brasileiro para a tutela de interesses coletivos.
Bellinetti, Luiz Fernando
;
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
Navegar
Autor
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Hatoum, Nida Saleh
1
Marques, Elmer da Silva
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
1
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
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