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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2012-07
A cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civil
Casado, Márcio Mello
2006-10
A revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da Lei 10.931/2004
Soares, Eduardo de Sampaio
;
Souza Junior, Jurandyr
2021-05
Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo : violação ao acesso à justiça?
Paula Filho, Alexandre Moura Alves de
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Casado, Márcio Mello
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
Assunto
2
Contrato de adesão, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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