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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2003-01
Arrematação, nulidade, possibilidade, lanço vencedor sugerido pelo juiz: alteração por agravo, apesar da arrematação ter ocorrido
Alvim, Arruda
2002-01
A intervenção do Cade no processo judicial.
Lazzarini, Alexandre Alves
2005-06
Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazo
Nery Junior, Nelson
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Lazzarini, Alexandre Alves
1
Nery Junior, Nelson
1
Sato, Priscila Kei
Assunto
2
Indenização, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Processo administrativo, anulação...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Truste, Brasil.
Data do Documento
1
2002
1
2003
1
2005
1
2006
Tipo
4
Artigo
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