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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
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Autor(es)
2013-06
Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?
Costa Filho, Venceslau Tavares
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2005-05
Ação sem réu: reclamação trabalhista intentada contra condomínio (inexistente): prédio antigo sem moradores, ordem, citação na pessoa do zelador do prédio vizinho, ordem judicial para que a ação prossiga contra os proprietários dos apartamentos
Mallet, Estevão
;
Pessoa, Maurício
2022-03
Da penhora e alienação judicial de imóvel (in)divisível e em condomínio : exegese dos arts. 872, § 1°, 843 e 894 do CPC.
Oliveira, Lauro Laertes de
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Autor
1
Assis, Araken de
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Mallet, Estevão
1
Oliveira, Lauro Laertes de
1
Pessoa, Maurício
Assunto
2
Penhora, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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