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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2007-02
A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado?: considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2006-07
Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-10
A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2017-12
Parecer : cláusula arbitral abstrata : impossibilidade : nulidade da cláusula arbitral : demais cláusulas arbitrais insertas de forma abusiva em contrato de adesão : nulidade.
Rodovalho, Thiago
2021-05
Cláusula de mediação ou negociação obrigatória nos contratos de consumo : violação ao acesso à justiça?
Paula Filho, Alexandre Moura Alves de
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Paula Filho, Alexandre Moura Alve...
1
Rodovalho, Thiago
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Assunto
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Nulidade de cláusula contratual, ...
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, alteraçã...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Incompetência relativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Lide, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Renúncia do processo, Brasil.
1
Tribunal estadual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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