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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2021-04
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.
Faria, Márcio Carvalho
2021-04
A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
2018-08
Processo e Constituição.
Alvim, Arruda
2018-12
Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
Peixoto, Ravi
2018-09
Processo e Constituição : parte III.
Alvim, Arruda
2021-02
Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade.
Abboud, Georges
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2018-07
Processo e Constituição : parte I.
Alvim, Arruda
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF.
Marinoni, Luiz Guilherme
2020-12
O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório.
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
;
Moreira, Egon Bockmann
2021-06
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.
Faria, Márcio Carvalho
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Autor
5
Faria, Márcio Carvalho
4
Peixoto, Ravi
3
Alvim, Arruda
2
Almeida, Luciana Robles de
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Campos, Amini Haddad
1
Carvalho Faria, Márcio
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
1
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guimarães, Sophia
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Minami, Marcos Youji
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Vinicius Souza de
1
Pereira, Marcos Antonio
1
Petiz, Martin Magnus
1
Pugliese, William Soares
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Stipsky, Paulo Ricardo
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Tessari, Cláudio
Assunto
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Princípio da segurança jurídica, ...
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Execução por título extrajudicial...
6
Processo de execução, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Ação rescisória, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Contraditório, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Precedente judicial, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Processo civil, Brasil.
2
Amicus curiae, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Controle concentrado de constituc...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, regulação, Brasil.
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Pertinência temática, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regulação estatal, controle judic...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
14
2021
8
2019
5
2022
4
2018
4
2020
Tipo
35
Artigo
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