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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
2009-12
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário
Miranda Netto, Fernando Gama de
1990-04
Precatório judiciário na Constituição de 1988.
Flaks, Milton
1994-04
Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2000-07
Ação monitória, cheque prescrito, correção monetária : a partir da emissão do cheque ou do ajuizamento da ação?
Cambi, Accácio
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Cambi, Accácio
1
Flaks, Milton
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Souza, James J. Marins de
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação monitória, natureza jurídica...
1
Cadáver, Brasil.
1
Cheque, Brasil.
1
Cheque, jurisprudência, Brasil.
1
Cheque, vigência, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Correção monetária, jurisprudênci...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Difamação, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Necrofilia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
Data do Documento
3
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
5
Artigo
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