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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Poderes instrutórios do juiz e as novas diretrizes da norma processual
Correa, Rafael Motta e
2018-06
O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015 : um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.
Collucci, Ricardo
;
Correa, Rafael Motta e
;
Pinho, Américo Andrade
2018-07
O sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerente.
Correa, Rafael Motta e
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Autor
1
Collucci, Ricardo
1
Pinho, Américo Andrade
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2011
Tipo
3
Artigo
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