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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.
Mendonça Junior, Raimundo Rolim de
;
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2010-05
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2019-02
Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) : análise à luz do Código de processo civil de 2015.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
;
Marocco, Jair Sá
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução : incongruência da tese acatada pelo STJ.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-08
O manejo da defesa heterotópica e a possibilidade de suspensão da execução ante o posicionamento do STJ.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2022-12
Descortinando novos caminhos para um sistema multiportas de execução no Brasil : "há vários caminhos até a montanha".
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
;
Moura, João Vitor Mendonça de
2022-11
Interpretando o termo "recurso" previsto no caput do artigo 304 do CPC : uma análise à luz das influências na formação do instituto da estabilização da tutela.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
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Autor
1
Marocco, Jair Sá
1
Mendonça Junior, Raimundo Rolim de
1
Moura, João Vitor Mendonça de
Assunto
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extinção do processo com julgamen...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Questão preliminar, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
2
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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