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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2021-10
O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
Giorgi Junior, Romulo P.
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Autor
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Giorgi Junior, Romulo P.
1
Perin, Jair José
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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