Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-11O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retidoOliveira, Pedro Miranda de
2005-06Exibição de documento ou outra coisaCruz, José Raimundo Gomes da
2003-07A nova redação do art. 555, CPC, e a uniformização de jurisprudênciaJuliani, Cristiano Reis
2017-12A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo : reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada.Pereira, Rafael Caselli
2017-11Motivação per relationem : uma análise à luz do art. 489, § 1º, do novo Código de processo civil.Pomjé, Caroline
2015-10Casuísmos judiciários e precedentes judiciais.Margraf, Alencar Frederico; Cambi, Eduardo
2017-05Dupla conformidade e julgamento monocrático de mérito : os poderes do relator no Código de Processo Civil.Violin, Jordão
2017-12A justificação como elemento da sentença.Jobim, Marco Félix; Hoffmann Junior, Lírio
2020-05O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.Pritsch, Cesar Zucatti; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney Stany Morais
2020-05A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade; Rodrigues, Francisco Luciano Lima

Navegar