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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional?
Oliveira, Bruno Silveira de
2004-01
Reconsideração vesus revisão: uma distinção que se impõe
Dias, Maria Berenice
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
2014-06
A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2021-06
Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas : recursos e sucedâneos recursais.
Zampar Junior, José Américo
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Autor
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dias, Maria Berenice
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Tesheiner, José Maria
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
4
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Grau de jurisdição, direito compa...
1
Instância, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litigante, proteção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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