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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Autor(es)
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2010-01
Procedimentos especiais: peculiaridades processuais da ação civil pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento
Silva Neto, Francisco de Barros e
2015-01
O Estado-defensor e sua legitimidade para os pedidos de suspensão de liminar, segurança e tutela antecipada.
Maia, Maurilio Casas
;
Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de
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Autor
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Fensterseifer, Tiago
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Zufelato, Camilo
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Defensor público, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2010
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
6
Artigo
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