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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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2000-04
Interesses difusos e coletivos : evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF.
Delgado, José Augusto
2001-07
Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas : efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais.
Delgado, José Augusto
1991-01
A sentença judicial e a Constituição Federal de 1988.
Delgado, José Augusto
1990-01
Execução de quantia certa contra a fazenda pública : inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia : art. 100 da constituição federal.
Delgado, José Augusto
1986-04
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
Delgado, José Augusto
1987-07
Aspectos controvertidos da substituição processual.
Delgado, José Augusto
1992-01
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão.
Delgado, José Augusto
1983-04
Sujeitos do processo.
Delgado, José Augusto
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1
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Direitos e garantias individuais,...
1
Fazenda pública.
1
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Princípio constitucional, Brasil.
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Data do Documento
2
2000 - 2001
3
1990 - 1999
3
1983 - 1989
Tipo
8
Artigo
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