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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Competência para baixa de gravame sobre imóvel arrematado
Lima, Lucas Rister de Sousa
2013-02
A complexa penhora, avaliação e expropriação de marca
Brito, Cristiano Gomes de
2007-04
Os atos de expropriação forçada no processo de execução e a Lei 11.382-2006
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
2008-11
Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios
Carvalho, Fabiano
2023-01
A inserção do § 4° no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941 : as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação.
Peixoto, Ravi
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Autor
1
Brito, Cristiano Gomes de
1
Carvalho, Fabiano
1
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
1
Lima, Lucas Rister de Sousa
1
Peixoto, Ravi
Assunto
3
Arrematação, Brasil.
2
Adjudicação, Brasil.
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Concurso de credores (processo ci...
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fraude processual, Brasil.
1
Hasta pública, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Marca de comércio, alienação, Bra...
1
Nome comercial, penhora, Brasil.
1
Propriedade industrial, avaliação...
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Usufruto, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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