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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"
Dias, Handel Martins
2020-08
Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz : oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório.
Dias, Handel Martins
2022-05
Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Dias, Handel Martins
;
Motta, Francisco José Borges
Navegar
Autor
1
Motta, Francisco José Borges
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
1
Assistência, direito comparado, B...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2020
1
2022
Tipo
3
Artigo
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