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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar.
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
;
Gouveia Filho, Roberto P. Campos
2005-04
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2015-11
Proteção possessória no novo Código de processo civil : notas à luz da Lei 13.105-2015.
Castro, Diana Loureiro Paiva de
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2016-09
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2015-09
Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).
Galduróz, Eduardo de Lima
;
Cambi, Eduardo
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Autor
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Didier Junior, Fredie
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Gouveia Filho, Roberto P. Campos
1
Jorge, Mário Helton
Assunto
2
Ação possessória, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Usucapião, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Interdito possessório, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Substituição legal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2016
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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