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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)
Góes, Gisele Santos Fernandes
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2007-05
Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
Andrade, Fábio Martins de
2015-11
Dignidade humana como obstáculo à homolação de sentença estrangeira.
Ramos, André de Carvalho
2017-06
Controle de convencionalidade e direitos fundamentais.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2017-05
O direito fundamental à prova e os desafios relativos à sua concretização no novo Código de processo civil brasileiro.
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Ramos, André de Carvalho
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Indenização, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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