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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
The relevance for Brazil of international standards of judicial independence
Grinover, Ada Pellegrini
2006-06
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2005-02
A Súmula Vinculante: o contraditório e a ampla defesa
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2021-06
Ativismo judicial e teocracia constitucional.
Lopes, Flávio Humberto Pascarelli
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
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Autor
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lopes, Flávio Humberto Pascarelli
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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