Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 28.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09Reflexões sobre os poderes instrutórios do juiz : o processo não cabe no "Leito de Procusto"Godinho, Robson Renault
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2013-12A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentençaGross, Marco Eugênio
2012-01A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual : a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do JudiciárioEspindola, Angela Araujo da Silveira
2013-12A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentençaGross, Marco Eugênio
2006-05A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)Góes, Gisele Santos Fernandes
2006-02O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcialJorge, Flávio Cheim; Machado, Marcelo Pacheco
2013-05Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?Soares, Leonardo Oliveira
2007-11Poderes instrutórios do juiz e processo civil democráticoCâmara, Alexandre Freitas
2011-12Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?Soares, Leonardo Oliveira

Navegar

Assunto